Concessionárias serão notificadas da não renovação dos pedágios no RS

Os termos da notificação do final dos contratos firmados entre o governo do Rio Grande do Sul com as concessionárias que administram sete polos de pedágios no estado serão assinados na manhã desta terça-feira (24) no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Participam do ato o governador Tarso Genro, o secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, o procurador-geral do Estado (PGE), Carlos Henrique Kaipper, e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Francisco Thormann.

No dia 19 de junho, o governo do estado definiu que, a partir de 2013, 1,1 mil quilômetros de rodovias federais do estado gaúcho, integrantes do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias, ficarão sob responsabilidade de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

A Assembleia Legislativa já aprovou a criação da empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que será a responsável pela manutenção de 880 quilômetros das estradas gaúchas. Segundo o governo, as tarifas dos pedágios nas rodovias estaduais ficarão mais baratas com a mudança. Um estudo irá apontar o percentual que poderá ser reduzido. Além disso, também ficou determinado que e a praça entre Caxias e Farroupilha será extinta.

Segundo o projeto aprovado na Assembleia, a EGR será pública, sendo 90% de seu capital pertencente ao estado e o restante aberto a autarquias, empresas públicas e municípios. A empresa será gerida por um conselho de administração. As receitas obtidas deverão ser aplicadas em obras e serviços na rodovia em que ocorrer a arrecadação.

Fonte: G1 Notícias - Publicado em 23/07/2012