Problema é a quantidade de profissionais para fazer a perícia médica.Advogado especialista em trânsito diz que esses testeeees geram mais custos.
Os deficientes físicos que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Interior de São Paulo estão encontrando dificuldade devido à falta de bancas examinadoras especializadas em aplicar provas de trânsito para estes casos. A lei brasileira garante o direito de qualquer cidadão fazer as aulas e a prova para conseguir a CNH na cidade onde mora, porém em todo o Estado apenas 22 municípios tem profissionais cadastrados para fazer a perícia médica necessária. Segundo o advogado especialista em trânsito Rodrigo Paschoalotto o problema é o custo dessas bancas especializadas. “É um valor mais oneroso porque precisa de um médico especializado na área que realize tanto a liberação para fazer a aulas como o exame. Esse médico é o que vai determinar qual é a forma de adaptação que precisa ter no carro para a pessoa realizar essas aulas e isso é oneroso para o Estado. O Detran em São Paulo não fornece para todas as cidades meios de conseguir uma banca examinadora para deficientes físicos. Então os candidatos preferem pedir um requerimento ao delegado para que libere ele para que realize este exame na cidade mais próxima que possua banca examinadora”, afirmou. O problema é pior em cidades de pequeno porte. O aposentado Otaviano Ribeiro de Paula teve paralisia infantil. Mesmo sem o movimento da perna esquerda, consegue dirigir o carro automático. Em 2007 ele passou nos exames teórico e psicotécnico, mas não fez o prático por falta de um médico perito para acompanhar a prova em Guará (SP), cidade onde mora. Para fazer o exame ele entrou na Justiça e conseguiu um mandado de segurança que obrigava o delegado da Ciretran da cidade a levar uma banca examinadora especializada até ele ou conduzir o aposentado até Franca, onde fica a perícia médica mais próxima. Mas Otaviano diz que a ordem judicial não fui cumprida. “Nós deficientes não precisamos de esmola, eles fazem muito ônibus de graça, muita coisa de graça, mas nós não precisamos disso, nós precisamos de condições para nós mesmos pagarmos nossas contas. Para nós tudo é difícil, inclusive a questão da habilitação é tudo muito mais caro”, disse Ribeiro. O advogado Rodrigo Paschoalotto afirma que os deficientes físicos pagam em média 50% mais caro para retirar a CNH. Veja as cidades do interior com bancas examinadoras especializadas Região de CampinasAmericanaLimeiraMogi GuaçuPiracicabaSumaréSanta Bárbara D"Oeste Campinas Região de São CarlosSanta Rita do Passa QuatroAraraquaraSão Carlos Região de Ribeirão FrancaRibeirão Preto.

Fonte: Portal do Trânsito - Publicado em 15/06/2012