São Paulo busca experiência gaúcha na municipalização do trânsito

Estado com o maior número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, o Rio Grande do Sul recebe amanhã a coordenadora adjunta do Detran/SP, que vem conhecer a estratégia gaúcha para avançar na municipalização. Vera Viviane Schmidt participará do seminário A Municipalização do Trânsito na Região da Costa Doce, promovido pela Famurs, no auditório da Câmara de Vereadores em Guaíba.

A municipalização - ou integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - está prevista no Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, mas vem sendo implantado de forma gradativa, sob a coordenação dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Cetran). Consiste na criação de um órgão municipal de trânsito, considerando que esses gestores terão - pela proximidade - um melhor conhecimento dos problemas e especificidades da região, e por isso pode planejar melhor a sinalização, educação, estatísticas, políticas de estacionamento, toda a engenharia de tráfego.

Somente 21% dos municípios brasileiros estão hoje integrados ao SNT. O Rio Grande do Sul têm 278 dos seus 496 municípios exercendo as competências previstas no SNT. O RS avança rápido na municipalização. Nos últimos 18 meses, fez alavancar de 186 para 278 o número de municípios integrados, onde estão hoje mais de 90% da frota gaúcha. Outros 33 municípios já estão certificados pelo Cetran/RS e aguardando a homologação do Denatran.

O evento da Famurs tem início às 8h e conta com o apoio da Prefeitura de Guaíba, Cetran/RS, Detran/RS, Brigada Militar, Acostadoce, Asmurc, Granpal, Amvarc, Amurs, Ampara, Amlinorte e Amvarp. Serão debatidos a experiência de Guaíba na educação para o trânsito, a questão da estatística aplicada ao trânsito, o processo de municipalização e a importância da fiscalização de trânsito.

 

 

Fonte: Detran/RS - Publicada em 12/06/2012