São Paulo busca experiência gaúcha na municipalização do trânsito
Estado com o maior número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, o Rio Grande
do Sul recebe amanhã a coordenadora adjunta do Detran/SP, que vem conhecer a estratégia gaúcha para avançar na
municipalização. Vera Viviane Schmidt participará do seminário A Municipalização do Trânsito na
Região da Costa Doce, promovido pela Famurs, no auditório da Câmara de Vereadores em Guaíba.
A
municipalização - ou integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) - está prevista no
Código de Trânsito Brasileiro desde 1997, mas vem sendo implantado de forma gradativa, sob a coordenação dos Conselhos
Estaduais de Trânsito (Cetran). Consiste na criação de um órgão municipal de trânsito, considerando que esses
gestores terão - pela proximidade - um melhor conhecimento dos problemas e especificidades da região, e por isso pode planejar melhor a
sinalização, educação, estatísticas, políticas de estacionamento, toda a engenharia de tráfego.
Somente 21% dos municípios brasileiros estão hoje integrados ao SNT. O Rio Grande do Sul têm 278 dos seus 496
municípios exercendo as competências previstas no SNT. O RS avança rápido na municipalização. Nos
últimos 18 meses, fez alavancar de 186 para 278 o número de municípios integrados, onde estão hoje mais de 90% da frota
gaúcha. Outros 33 municípios já estão certificados pelo Cetran/RS e aguardando a homologação do Denatran.
O evento da Famurs tem início às 8h e conta com o apoio da Prefeitura de Guaíba, Cetran/RS, Detran/RS, Brigada
Militar, Acostadoce, Asmurc, Granpal, Amvarc, Amurs, Ampara, Amlinorte e Amvarp. Serão debatidos a experiência de Guaíba na
educação para o trânsito, a questão da estatística aplicada ao trânsito, o processo de
municipalização e a importância da fiscalização de trânsito.
