Por 29 votos favoráveis e 22 contrários, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou hoje, por volta das 20 horas, o projeto do Piratini que eleva as taxas do Detran. A proposta vai gerar reajuste de até 140% nos tributos do órgão e foi muito discutida na sessão. A oposição ocupou todo seu espaço para se manifestar contra, mas acabou perdendo na votação. "É um prejuízo para o Estado, pois o cidadão terá uma taxa a mais a ser cobrada. O Detran deve arrecadar 150% a mais e vai tudo para o caixa único e não será aplicado no órgão. Vai tapar buracos do governo", disse o deputado Lucas Redecker (PSDB). Luis Lauermann (PT) defende a proposta. "Mesmo com os novos valores, vamos continuar entre as taxas mais baixas do Brasil." O parlamentar justifica que o projeto prevê reaparelhamento do Detran, com vistas a qualificar o órgão e evitar fraudes nas emissões de carteiras de habilitação.

Entre os reajustes estão o da taxa do Certificado de Registro de Veículos (CRV) de R$ 40,96 para R$ 98,35 (140%), que causará um aumento de R$ 37 milhões nos cofres do Estado, que devem ter cerca de R$ 152 milhões de incremento com a aprovação do projeto. Já a taxa de Expedição do Certificado de Registro e Licenciamento passará de R$ 40,96 para R$ 58,14 – aumento de 41,96% e arrecadação a maior de R$ 100 milhões por ano. Também foi criada a taxa de Comunicação e Venda e a taxa de Perícia em Junta Médica e Psicológica, que ficará em R$ 276,18.

Fonte: Jornal NH - Publicado em 05/06/2012